Documentação técnica para usucapião
Mora ou cuida de um imóvel há anos, mas ele não está no seu nome? A usucapião exige planta e memorial descritivo assinados por profissional habilitado. Essa é a parte que eu faço, junto com o seu advogado.
Quando você precisa
- Imóvel comprado com contrato de gaveta que nunca foi escriturado
- Posse antiga de terreno ou casa sem documentação
- Herança sem inventário possível pelas vias comuns
- Área com medidas diferentes das que constam na matrícula
O que você recebe
- Levantamento das medidas e confrontações do imóvel
- Planta de situação e localização
- Memorial descritivo com perímetro e área
- Laudo de avaliação, quando o processo exigir valor do imóvel
- RRT emitido no CAU
Como é feito
Conversa com você e o advogado
Entendemos o tipo de usucapião e o que o cartório ou o juízo vai pedir.
Levantamento
Medição do imóvel e identificação dos vizinhos confrontantes.
Planta e memorial
Elaboração dos documentos técnicos no padrão exigido.
Ajustes
Atendo às exigências que o cartório ou o juízo fizerem sobre a parte técnica.
Respaldo técnico
A usucapião extrajudicial está prevista no art. 216-A da Lei 6.015/1973 e regulamentada pelo CNJ. A planta e o memorial devem ser assinados por profissional habilitado, com registro de responsabilidade técnica.
Dúvidas sobre usucapião
Usucapião em cartório é mais rápida?
Em geral sim, quando todos os confrontantes concordam e a documentação está completa. Seu advogado avalia qual caminho é melhor no seu caso.
Preciso de advogado?
Sim. Tanto na via judicial quanto na extrajudicial a participação de advogado é obrigatória. Eu cuido da parte técnica, em parceria com ele.
Faz usucapião de imóvel rural?
Para imóveis rurais costuma ser exigido georreferenciamento, feito por profissional com essa atribuição. Nesses casos indico o parceiro adequado e cuido do restante.
Serviços relacionados
Conte o que está acontecendo com o seu imóvel
Pelo WhatsApp você explica a situação, eu digo qual serviço resolve e passo prazo e valor antes de começar.