Regularização de imóveis
Casa ampliada sem aprovação, construção que não está na matrícula, imóvel que não financia. Cuido do caminho completo: prefeitura, Receita Federal e cartório.
Quando você precisa
- A construção ou a ampliação não aparece na matrícula
- O banco recusou o financiamento por irregularidade documental
- Venda travada porque a área construída não bate com a escritura
- Notificação da prefeitura
- Inventário de imóvel com construção não averbada
O que você recebe
- Levantamento do imóvel e projeto de regularização
- Aprovação na prefeitura e acompanhamento até o habite-se
- Regularização da obra na Receita Federal (CNO e aferição), para obter a certidão negativa
- Encaminhamento da averbação da construção no Cartório de Registro de Imóveis
- RRT emitido no CAU
Como é feito
Diagnóstico
Analiso matrícula, IPTU e o imóvel para entender o que está irregular e o que é preciso.
Projeto
Faço o levantamento e o projeto conforme a legislação municipal.
Aprovação
Protocolo e acompanho o processo na prefeitura e na Receita Federal.
Averbação
Com o habite-se e a certidão da obra, encaminhamos a averbação no cartório.
Respaldo técnico
Segue o Código de Obras e a Lei de Zoneamento de cada município, a legislação previdenciária sobre obras de construção civil e a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973).
Dúvidas sobre regularização de imóveis
Quanto tempo leva para regularizar um imóvel?
Depende da prefeitura e da situação do imóvel. Casos simples levam poucos meses; quando há exigências ou desdobro, pode passar disso. No diagnóstico eu passo uma estimativa realista.
Toda construção irregular pode ser regularizada?
Nem sempre. Se a obra fere recuos, taxa de ocupação ou área de preservação, pode ser preciso adequar. O diagnóstico mostra isso antes de qualquer gasto maior.
Preciso ir à prefeitura?
Não. Com procuração ou pelos sistemas on-line, eu cuido dos protocolos e do acompanhamento.
Serviços relacionados
Conte o que está acontecendo com o seu imóvel
Pelo WhatsApp você explica a situação, eu digo qual serviço resolve e passo prazo e valor antes de começar.